segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Bolsa aluguel: R$ 22 milhões por ano

Essa matéria me aperta o coração só de lembrar a situação dessa família. Ao mesmo tempo, me revolta saber que há pílula anticoncepcional e camisinha de graça no posto de saúde e a pessoa não toma uma atitude pra evitar a gravidez. É uma situação complicada que reflete o estado de atraso e abandono em que ainda se encontra esse país, não apenas a Região na qual vivo e trabalho.

Bolsa-aluguel: R$ 22 milhões por ano


São Bernardo, Santo André e Diadema possuem juntas 4.820 famílias que recebem o benefício


Por Camila Galvez

Foto: Luciano Vicioni

Primeiro veio William, que nasceu na cidade de Patos, perto de Campina Grande, na Paraíba. Wilma chegou a São Bernardo “no bucho”. Depois dela vieram Jéssica, Nayara, Nayane, Natália, Lucas, Lucicleide e uma menina que nasceu no dia 08/10, mas que ainda não tinha nome antes de vir ao mundo. Na casa de Ednalda Mendonça de Souza, 11 bocas comem com os R$ 600 que o marido, Eraldo José de Lima Santos, ganha em uma fábrica de móveis. A casa de três cômodos, alugada no núcleo habitacional Jesus de Nazareth por R$ 315, é a Prefeitura de São Bernardo quem paga, por meio da bolsa-aluguel.

Nalda, como é conhecida entre os vizinhos, tem 41 anos. Antes de fazer parte das 4.820 famílias que recebem o auxílio para custear a moradia na Região, vivia em um barraco também no Jesus de Nazareth, em área de risco.

- O esgoto corria debaixo do barraco. De tanta chuva, as telhas afundaram, molhava até a cama das crianças.

Os assistentes sociais da Prefeitura empurraram Nalda para fora em fevereiro, quando já não tinha mais jeito de ficar por lá.

- Ameaçaram levar meus filhos. Eu que não ia deixar isso acontecer, não.

O mais velho de Nalda tem 19 anos, mas não trabalha. Só não está na escola a menor, Lucicleide, que tem 1 ano e 4 meses. A mãe não conseguiu vaga na creche. Tentou, porque queria trabalhar, mas agora, com mais uma menina recém-nascida, os planos terão de ser adiados.
Nalda tem medo de depender sempre da bolsa-aluguel, auxílio pago pelas Prefeituras da Região e pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para pessoas removidas de áreas de risco das cidades de São Bernardo, Santo André e Diadema. Juntas, as três Prefeituras gastam mais de R$ 22 milhões anuais com o pagamento do benefício. O proprietário da casa onde a família de Nalda vive quer o imóvel de volta.

- Mas assinamos contrato. Não saio daqui se não tiver outro lugar pra ir.

- E voltar pra Paraíba, Nalda? Não seria melhor?

- Pra Paraíba eu não volto. Aqui as pessoas ajudam a gente, lá eu teria que morar de favor com os outros.
E se não tiver jeito e o dono da casa quiser mesmo que a família saia, Nalda tem na ponta da língua o que vai fazer:

- Juntar um monte de madeira aí e erguer o barraco de novo, no mesmo lugar. Melhor isso que ir pra debaixo da ponte.

Em números - São Bernardo é a cidade que tem o maior número de famílias na mesma situação que a de Nalda: 3.071. Elas recebem até R$ 315 mensais para custear o valor do aluguel. O gasto mensal da Prefeitura é de R$ 1,2 milhão. De acordo com a consultora da Secretaria de Habitação e coordenadora da equipe de trabalho social, Márcia Gercino, cerca de mil famílias não estão inclusas em programas habitacionais da Prefeitura atualmente. “Elas deverão ser atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que também destina moradias para famílias que foram removidas de áreas de risco”, explicou Márcia.

Em Santo André há dois tipos de convênios que oferecem a bolsa-aluguel à população, um com a Prefeitura e outro com a CDHU, do governo do Estado. São 1.170 famílias atendidas, sendo 589 pela CDHU e 581 pela Prefeitura. O valor máximo do benefício é de até R$ 380 para cada família. No mês de setembro foram pagos benefícios no valor total de R$ 433,9 mil.

Santo André foi a primeira cidade do ABCD a assinar contrato com a União para o programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do qual serão construídas inicialmente 352 moradias para famílias que recebam até três salários mínimos mensais. Somente nesta primeira fase do acordo serão beneficiados quase 1.500 andreenses, conforme a Prefeitura, que não esclareceu se esses andreenses são os que recebem atualmente a bolsa-aluguel.

A Prefeitura de Diadema atende 579 famílias, removidas de áreas em urbanização, como os núcleos habitacionais, de áreas de risco ou que sofreram danos causados por incêndio, desmoronamento de encostas, desabamento, enchentes, entre outras ocorrências.  Por mês, gasta-se R$ 200 mil com o pagamento do beneficio, que varia de R$ 300 a R$ 350 na cidade.

As famílias beneficiadas são definidas como demanda prioritária e estão incluídas em projetos habitacionais em andamento e outros a serem iniciados, com recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e do PAC, por exemplo.

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